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10 de Dezembro: Dia Internacional dos Direitos Humanos

10.12.18 Geral, Notícias

No dia 10 de dezembro se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos, data em que foi promulgada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Neste ano a Declaração completa 70 anos, e em muitos países do mundo seus preceitos ainda não são respeitados. A Declaração não tem força de lei, mas é usada como base para inúmeras Constituições e tratados internacionais.

Há muitas organizações que defendem os direitos humanos no mundo. No Brasil várias organizações de direitos humanos foram importantes para denunciar as atrocidades do regime militar e hoje se empenham na defesa de grupos vulneráveis e arbitrariedades das autoridades públicas.

O documento da ONU é fruto de lutas históricas, e possui 30 artigos que tratam de direitos inalienáveis – individuais e coletivos, que têm o objetivo de assegurar a liberdade, a justiça e a paz mundial.
Sua promulgação se deu num contexto da vitória dos liberais, progressistas, democratas e socialistas contra a monstruosidade do nazifascismo durante a Segunda Guerra Mundial.

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Os direitos humanos são históricos e construídos gradativamente com incorporação de novos direitos. Foram conquistados com revoluções e lutas dos povos em busca de bem-estar.

No Brasil, a luta em defesa dos direitos humanos ainda é muito necessária, dadas as constantes ameaças aos povos originários, a violência machista, ao genocídio da juventude negra e periférica, a repressão e criminalização dos movimentos sociais e dos lutadores.