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Federação denuncia à ONU demissões arbitrárias de metroviários

18.12.15 Notícias Tags:, ,

A Fenametro esteve presente na quarta-feira, 9 de dezembro, em uma reunião com o Grupo de Trabalho da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Empresas e Direitos Humanos. Na reunião o presidente da Federação, Paulo Pasin e Milena Fonseca Fontes, pesquisadora do IIEP, representaram o Fórum de Trabalhadores por Verdade, Justiça e Reparação.

O grupo estava realizando sua primeira visita oficial ao Brasil que tem o objetivo de examinar os impactos negativos de atividades empresariais sobre os direitos humanos no país. Após a visita, o grupo apresentará ao Conselho de Direitos Humanos da ONU e ao governo brasileiro um relatório com o que observou, além de recomendações.

Na viagem realizada pelo grupo destaca-se a visita à região de Mariana, atingida pelo rompimento da barragem da Samarco/Vale, além de locais na extensão do Vale do Rio Doce, destruído na tragédia provocada pela empresa.

A representante do Fórum, Milena, apresentou o relatório da Comissão da Verdade sobre a perseguição aos trabalhadores na ditadura e o caso Volkswagen, construído pelo Fórum de Trabalhadores por Verdade, Justiça e Reparação.

Pasin retomou a discussão do caso Volkswagen, em que a empresa foi denunciada por sua colaboração com a ditadura civil-militar, quando não apenas financiou mas também torturou e levou à prisão dezenas de militantes. De acordo com Pasin, a ditadura deve ser relembrada também pois as estruturas criadas por ela ainda permanecem, e por isso a situação dos trabalhadores brasileiros ainda é de perseguição e de cerceamento de direitos.

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O presidente da Fenametro levou a conhecimento da ONU a demissão arbitrária de 42 metroviários após a greve de 2014, as vésperas da Copa do Mundo. O período que antecedeu a Copa no Brasil foi marcado por violações aos direitos humanos, ao direito de manifestação e de greve. As manifestações foram violentamente reprimidas pela Polícia Militar, milhares de pessoas foram removidas de seus lares, acontecendo inclusive prisões arbitrárias. No caso dos metroviários, as manifestações durante a greve foram reprimidas, com a PM atacando os trabalhadores inclusive dentro de uma Estação do Metrô.

Para Pasin, o direito de greve foi ferido, um direito que é inclusive um direito humano, sendo reconhecido na  Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A denúncia realizada na reunião será levada aos órgãos responsáveis, e o Metrô de São Paulo pode mais uma vez – assim como em 2007, quando foi condenado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), por práticas anti-sindicais – ser um exemplo internacional de violação aos direitos dos trabalhadores.