A Fenametro participará nesta quarta-feira, 27 de janeiro, do Seminário sobre Estatuto das Estatais, organizado pelo Comitê em Defesa das Estatais, formado pelas centrais sindicais CUT, CTB, CSP-Conlutas e Intersindical, além de entidades como Contraf-CUT, Fenae, Apcefs e FUP.
O Seminário irá debater a ameaça que representa este projeto e pretende organizar estratégias para evitar sua aprovação. A atividade acontece em Brasília, no Hotel San Marco, das 9h30 às 17h, e contará com a presença de entidades sindicais, parlamentares e membros dos Conselhos de Administração das estatais.
O Estatuto
Em pauta no Senado Federal, o PLS 555/2015, abrirá o capital de diversas empresas estatais, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, tornando-as sociedade de economia mista.
O projeto pretende na verdade privatizar empresas estatais, e cria, entre outras medidas, regras para eleição de Conselhos Administrativos, vetando inclusive sindicalistas.
Parte da Agenda Brasil, pacote de medidas proposto pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), que inclui a flexibilização da legislação ambiental, o incentivo às privatizações, ataque ao SUS e terceirizações, este projeto é mais um ataque aos trabalhadores e ao serviço público.
O projeto foi construído por uma comissão mista, com senadores e deputados, criada para normatizar a atuação das estatais. Aprovada no Senado, a proposta seguirá para discussão na Câmara dos Deputados.
