Notícias

Transporte é um direito, e não mercadoria!

16.02.16 Opinião do Diretor Tags:, ,

Com a tentativa de privatização de metrôs por todo o Brasil a defesa de um transporte público, gratuito, estatal e de qualidade precisa estar novamente em pauta.

Em 2015 foram anunciadas privatizações dos metrôs de São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre, parte de um pacote de concessões à iniciativa privada de diversos setores estratégicos, especialmente os ligados ao transporte.

A Fenametro acredita que o transporte público deve ser tratado como um direito, e não pode se estruturar na lógica da mercadoria. Enquanto servir ao lucro privado serão os trabalhadores que sofrerão, com a precarização do trabalho, e os usuários, com altas tarifas e sucateamento do sistema.

O Senado, após pressão popular, tornou mais legítima a reivindicação do transporte como um direito. Foi aprovada em setembro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 74/2013, de autoria da deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), que torna o transporte público um direito social.

Veja também  Projeto de lei promove privatização e ataca organização dos trabalhadores

A PEC já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em 2013, ano marcado pelos protestos contra o aumento das tarifas de ônibus e metrôs, e seguiu para debate no Senado. A partir da sua aprovação, o transporte passou a ser um direito social garantido pela Constituição, como educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados.

A Federação Nacional dos Metroferroviários convida toda a população a se juntar nesta luta. Queremos em todo o país um transporte público de qualidade, uma tarifa social rumo a tarifa zero!