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Bolsonaro anuncia privatizações, Reforma da Previdência e retira direitos de indígenas, quilombolas e LGBTs

03.01.19 Geral, Notícias

As mudanças feitas nos poucos dias de governo de Jair Bolsonaro (PSL) trarão impactos negativos para vida da população brasileira. Reforma da previdência, retirada de direitos e mudanças nos Ministérios foram alguns dos anúncios feitos por Bolsonaro e seus ministros.

Em seu discurso de posse, Bolsonaro reafirmou as promessas feitas na campanha de retirada de direitos, perseguição a seus opositores e patrulhamento ideológico.

Confira as principais medidas anunciadas até quinta-feira, 3:

– O salário mínimo foi reajustado de R$ 954 para R$ 998, diferente do aprovado para o orçamento de 2019, de R$ 1.006;

– Foram extintos 7 ministérios, como o Trabalho, medida que afetará diretamente os trabalhadores, com grande impacto negativo dado que não há certeza da prioridade dada as funções exercidas pela pasta, especialmente em relação a fiscalização das condições de trabalho, que já se encontra precarizada e será mais necessária frente o aumento do trabalho informal, da terceirização e dos já existentes casos de trabalho escravo;

– Mudanças na estrutura do MEC, como o fim da Secretaria da Diversidade, Alfabetização e Inclusão;

– A demarcação de terras indígenas e quilombolas passará a ser feita pelo Ministério da Agricultura, chefiado por Tereza Cristina (DEM), que era presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio. A medida representa um grande ataque aos povos indígenas e quilombolas que são constantemente ameaçados pelos interesses do Agronegócio;

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– A Funai passará a ser controlado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, assim como a Comissão da Anistia; Além disso, a população LGBT foi retirada das políticas públicas a serem desenvolvidas pelo Ministério;

– Paulo Guedes, Ministro da Economia de Bolsonaro anunciou que caso a Reforma da Previdência não seja aprovada acabará com o gasto mínimo constitucional para educação e saúde;

– Foram anunciadas privatizações de empresas e serviço estatais, como a Eletrobrás;

– Foi anunciada a saída do Brasil do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular da ONU, um retrocesso para os direitos dos migrantes;

– Foram demitidos, nesta terça-feira, 3, mais de 300 funcionários comissionados e ocupantes de cargos de confianças. Foi realizado um “pente-fino” nas redes sociais dos funcionários e todos aqueles que fizeram publicações com menções ao “Ele não”, “Fora Temer”, “Foi Golpe” e “Marielle vive” foram exonerados.