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Bolsonaro anuncia privatizações, Reforma da Previdência e retira direitos de indígenas, quilombolas e LGBTs

03.01.19 Destaques, Geral, Notícias

As mudanças feitas nos poucos dias de governo de Jair Bolsonaro (PSL) trarão impactos negativos para vida da população brasileira. Reforma da previdência, retirada de direitos e mudanças nos Ministérios foram alguns dos anúncios feitos por Bolsonaro e seus ministros.

Em seu discurso de posse, Bolsonaro reafirmou as promessas feitas na campanha de retirada de direitos, perseguição a seus opositores e patrulhamento ideológico.

Confira as principais medidas anunciadas até quinta-feira, 3:

– O salário mínimo foi reajustado de R$ 954 para R$ 998, diferente do aprovado para o orçamento de 2019, de R$ 1.006;

– Foram extintos 7 ministérios, como o Trabalho, medida que afetará diretamente os trabalhadores, com grande impacto negativo dado que não há certeza da prioridade dada as funções exercidas pela pasta, especialmente em relação a fiscalização das condições de trabalho, que já se encontra precarizada e será mais necessária frente o aumento do trabalho informal, da terceirização e dos já existentes casos de trabalho escravo;

– Mudanças na estrutura do MEC, como o fim da Secretaria da Diversidade, Alfabetização e Inclusão;

– A demarcação de terras indígenas e quilombolas passará a ser feita pelo Ministério da Agricultura, chefiado por Tereza Cristina (DEM), que era presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio. A medida representa um grande ataque aos povos indígenas e quilombolas que são constantemente ameaçados pelos interesses do Agronegócio;

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– A Funai passará a ser controlado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, assim como a Comissão da Anistia; Além disso, a população LGBT foi retirada das políticas públicas a serem desenvolvidas pelo Ministério;

– Paulo Guedes, Ministro da Economia de Bolsonaro anunciou que caso a Reforma da Previdência não seja aprovada acabará com o gasto mínimo constitucional para educação e saúde;

– Foram anunciadas privatizações de empresas e serviço estatais, como a Eletrobrás;

– Foi anunciada a saída do Brasil do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular da ONU, um retrocesso para os direitos dos migrantes;

– Foram demitidos, nesta terça-feira, 3, mais de 300 funcionários comissionados e ocupantes de cargos de confianças. Foi realizado um “pente-fino” nas redes sociais dos funcionários e todos aqueles que fizeram publicações com menções ao “Ele não”, “Fora Temer”, “Foi Golpe” e “Marielle vive” foram exonerados.