O ano de 2016 começou com o anúncio do aumento da tarifa de metrôs, trens e ônibus em diversas capitais do Brasil. Em algumas cidades os protestos realizados contra o aumento foram duramente reprimidos. A Fenametro acredita que o aumento não vem para beneficiar os usuários e nem mesmo os trabalhadores e serve apenas ao lucro dos empresários.

Em São Paulo, o prefeito Fernando Haddad (PT), e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) reajustaram as tarifas de ônibus, metrô e trem em 8,57%. As tarifas passaram de R$ 3,50 para R$ 3,80. Com o aumento, o valor da integração subiu de R$ 5,45 para R$ 5,92.

Já no Rio de Janeiro, bancada pela prefeito Eduardo Paes (PMDB), a tarifa subiu de R$ 3,40 para R$ 3,80, um acréscimo de 11,7%. Ainda no Rio, em fevereiro, mais tarifas serão reajustadas. Entrarão em vigor as novas tarifas de barcas e trens, que passarão de R$ 5 para R$ 5,60 e de R$ 3,30 para R$ 3,70, respectivamente.

Na capital mineira, Belo Horizonte, a tarifa de ônibus passou de R$ 3,40 para R$ 3,70, sofrendo aumento de 8,82%. Foi o terceiro reajuste em um ano e já foi questionado pelo Ministério Público Estadual.

Em Recife, as tarifas dos ônibus que circulam na Região Metropolitana aumentaram 14,42%, subindo para R$ 2,80 (tarifa A) e R$ 3,85 (tarifa B), A tarifa do metrô também corre risco de aumentar. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que administra o metrô de Recife, já emitiu comunicado que em 2016 pode haver um aumento.

Para a Fenametro, o aumento da tarifa elitiza o transporte, dificulta o seu acesso e prejudica a população. O lucro obtido não é revertido em melhorias no sistema, e por isso, a Federação, que está em luta contra a privatização dos metrôs no Brasil, acredita que quanto maior a tarifa, mais atrativa se torna a concessão do metrô para a privatização.

O metrô carioca é um grande exemplo dos resultados da privatização. Com uma das tarifas mais caras do Brasil e com o menor salário recebido pelos metroviários, desde que foi privatizado só trouxe prejuízos para a categoria e para a população, que sofrem com um sistema sucateado e com poucos funcionários.

Transporte é um direito, e não mercadoria!

A Fenametro acredita que o transporte público deve ser tratado como um direito, e não pode se estruturar na lógica da mercadoria. Enquanto servir ao lucro privado serão os trabalhadores que sofrerão, com a precarização do trabalho, e os usuários, com altas tarifas e sucateamento do sistema.

O Senado, após pressão popular, tornou mais legítima a reivindicação do transporte como um direito. Foi aprovada em setembro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 74/2013, de autoria da deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), que torna o transporte público um direito social.

A PEC já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em 2013, ano marcado pelos protestos contra o aumento das tarifas de ônibus e metrôs, e seguiu para debate no Senado. A partir da sua aprovação, o transporte passou a ser um direito social garantido pela Constituição, como educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados.