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Cade pode julgar nesta segunda-feira, 8, cartel do Metrô de São Paulo

05.07.19 Notícias, São Paulo

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Ecônomica) pode fazer nesta segunda-feira, 8, um de seus maiores julgamentos, do cartel do Metrô de São Paulo.

A denúncia envolve as empresas Alstom, Bombardier, Siemens, CAF Brasil, Hyundai-Rotem, Mitsui, Tejofran, Iesa, MGE, MPE, Procint, Serveng-Civilsan, TC/BR, Temoinsa, Trans Sistemas, ConstTech e Balfoure, ao menos 27 licitações com contratos de R$ 9,4 bilhões. A Siemens, como delatora, se livrará de punições, mas as demais empresas poderão pagar multas por sua atuação.

O cartel teria atuado de 1998 a 2013, durante as gestões de governos do PSDB, de Covas, Serra e Alckmin. Foram muitos milhões de reais desviados do Metrô e da CPTM, em um esquema de manipulação dos editais de fornecimento de equipamentos e de trens. As empresas negociavam os contratos “fatiando-os” por lotes, e cada uma ganhava um lote específico, com preço superfaturado.

São inumeráveis os prejuízos deste cartel para categoria e para população, já que a corrupção, o desvio de verbas, contribui para precarização do serviço e para facilitar a privatização. O dinheiro desviado para estas multinacionais poderia ter sido utilizado para construir expansão do Metrô, especialmente com mais linhas de Metrô e trens na região metropolitana.

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A Fenametro, o Sindicato dos Metroviários de São Paulo e a categoria metroviária contribuíram muito para denúncia desse processo. Na época, em 2013, foi realizado o diálogo com parlamentares, a organização de manifestações e audiência públicas, e o levantamento de documentos para denúncia ao Cade, especialmente no que se refere a reforma superfaturada de 91 trens.

Esperamos que o Cade cumpra sua função, julgue e condene estas empresas. Lembramos que seria impossível a existência de um cartel dessa dimensão sem que os governos envolvidos tivessem conhecimento, e por isso também devem ser investigados, especialmente quando é de conhecimento público a proteção da Justiça paulista aos membros do PSDB.