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Entenda como a Reforma Trabalhista afeta a vida dos metroviários e ferroviários

08.11.17 Destaques, Geral, Notícias

O governo Temer (PMDB) aprovou no início de julho a Reforma Trabalhista, uma proposta de completo desmonte dos direitos dos trabalhadores que passa a valer a partir do dia 11. A Reforma é um retrocesso enorme, retira inúmeros direitos conquistados com muita luta e fere, inclusive, acordos internacionais firmados pelo Brasil.

A categoria metroferroviária também será afetada por esta mudança. Em alguns Estados do país os metroferroviários já estavam em luta contra algumas medidas que foram regulamentadas pela Reforma, como a terceirização.

Um dos principais pontos da Reforma é a possibilidade das categorias negociarem acordos coletivos inferiores aos previstos na legislação. A medida reduzirá direitos ao fortalecer os patrões, e enfraquecer o poder de negociação dos trabalhadores, e fará grande pressão nas categorias com número reduzido trabalhadores na base.

A terceirização irrestrita foi liberada com a Reforma, e chegará com força nos metrôs brasileiros. Em diversos locais já há setores totalmente terceirizados, como limpeza, segurança, bilheteria e manutenção.

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Outro ponto importante de alteração é a regulamentação o trabalho intermitente, com a liberação de contrato por horas de trabalho. Na modalidade o trabalhador não tem nenhuma garantia, não é remunerado quando está inativo e pode ser convocado pelo patrão a qualquer momento. A mudança poderá criar novos postos de trabalho no metrô, totalmente precarizados.

A Reforma liberou gestantes e lactantes para trabalhar em ambientes insalubres, o que era expressamente proibido pela legislação anterior, e poderá ocorrer agora nos metrôs.

Além da alteração em relação aos acordos coletivos há também a possibilidade de negociações individuais entre patrão e empregado como, por exemplo, em relação à jornada de trabalho, o que enfraquecerá as decisões coletivas e possibilitará pressões individuais de gestores e supervisores.