A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), em dois turnos, a PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial. A proposta representa uma das maiores conquistas da classe trabalhadora brasileira nas últimas décadas e agora segue para votação no Senado Federal.

No primeiro turno, a proposta foi aprovada por 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já no segundo turno, o placar foi de 461 votos a favor e 19 contra. Uma votação histórica que expressa a força da pressão popular, da mobilização sindical, das ruas, das redes sociais e da luta organizada da classe trabalhadora brasileira.

O texto aprovado estabelece dois dias de descanso remunerado por semana e uma transição gradual para a nova jornada. Dois meses após a promulgação da PEC, os trabalhadores já passarão a ter direito às duas folgas semanais e a carga horária cairá de 44 para 42 horas. Após 12 meses, a jornada máxima será definitivamente reduzida para 40 horas semanais.

A proposta aprovada é resultado da unificação de diferentes iniciativas parlamentares e do acúmulo histórico da luta da classe trabalhadora contra jornadas exaustivas. O texto incorpora elementos da PEC apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e da proposta defendida pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que ganhou enorme repercussão nacional ao pautar o debate sobre qualidade de vida, saúde mental e o direito ao descanso.

Para a Fenametro, a aprovação na Câmara representa um marco civilizatório. O fim da escala 6×1 significa mais tempo de convivência familiar, mais direito ao lazer, ao estudo, ao descanso e à saúde. Em um país marcado pela superexploração do trabalho, especialmente nos setores de transporte, comércio e serviços, reduzir a jornada é enfrentar diretamente a lógica de adoecimento e precarização imposta aos trabalhadores.

A luta agora se concentra no Senado Federal. Para virar realidade, a PEC ainda precisa ser aprovada em dois turnos pelos senadores. A experiência mostra que nenhuma conquista histórica veio sem pressão popular. Por isso, a mobilização continuará sendo decisiva nas próximas semanas.

A Fenametro reafirma seu compromisso com a luta pela redução da jornada sem redução de salários, pela valorização da classe trabalhadora e por condições dignas de trabalho para todos os trabalhadores e trabalhadoras do país. O avanço conquistado na Câmara mostra que quando o povo se organiza, luta e ocupa as ruas e as redes, até aquilo que parecia impossível começa a se tornar realidade.