Federação elege primeira presidente mulher da história da entidade

Por Ana Carolina Andrade

Para organizar a luta contra as privatizações, concessões e derrotar Bolsonaro, a Fenametro realizou de 11 a 13 de fevereiro seu 8º Congresso. A atividade aconteceu na Sede do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, em São Paulo-SP, em formato híbrido – presencial e online – com a participação de cerca de 100 delegados, metroviários de Alagoas, Distrito Federal, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

O Congresso aprovou resoluções para avançar na luta contra as privatizações, com destaque para o enfrentamento à privatização da CBTU-BH, a construção de ações e mobilizações para derrotar e derrubar o governo Bolsonaro, e atividades e materiais da entidade no combate a todas as formas de opressão. Foram encaminhadas também resoluções sobre as finanças da Fenametro, estatuto e balanço da gestão.

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A atividade elegeu a nova diretoria da Fenametro, que terá como presidente Alda Lúcia Fernandes dos Santos, metroviária de Minas Gerais que será a primeira presidente mulher da história da entidade e simboliza a luta contra as privatizações da CBTU e Trensurb. Alda representa o metrô cujo ataque de privatização total está mais avançado, a CBTU-BH.

Foram inscritas duas chapas no processo eleitoral, e do total de 102 votos, a Chapa 1 obteve 44 votos, e a Chapa 2, 58 votos.

Os debates do Congresso

Na sexta-feira, 11, aconteceu a atividade de abertura do Congresso, que contou com a saudação das Centrais Sindicais e dos sindicatos filiados à Fenametro, que trouxeram as reivindicações de suas bases. Os representantes das Centrais trouxeram a importância da unidade na luta contra Bolsonaro, em defesa dos direitos dos trabalhadores e contra a precarização. Estiveram presentes Anderson Guahy, da CTB, Altino Prazeres, da CSP-Conlutas, Ribamar da Silva Passos, da Intersindical, Marcos Freire, da CUT e Camila Lisboa, da Frente Povo Sem Medo. 

A conjuntura nacional e o combate às privatizações e concessões foram os temas de discussão no sábado, 12, pela manhã. A mesa contou com a presença de Atnágoras Lopes, da CSP-Conlutas, da covereadora em São Paulo, Silvia Ferraro (PSOL), da Frente Povo Sem Medo, e de Rogério, da CTB-SP. Os participantes destacaram a situação dramática que o país enfrenta, com crises econômica, política e social agravadas, em especial, por causa do governo Bolsonaro. Além disso, trouxeram a  necessidade de promover lutas contra as privatizações. Logo após as exposições, membros dos sindicatos falaram sobre a conjuntura nacional e também sobre a situação nos estados. 

Durante a tarde, ocorreram dois debates, da temática de opressões e sobre finanças, organização e estatuto. Na discussão sobre opressões estiveram presentes Marcela Azevedo da CSP-Conlutas, Anair Novaes, da CTB, Anderson Pirota, da CUT e Camila Lisboa, do PSOL. Na mesa foram abordadas as diversas violências e preconceitos vividos pelas mulheres, negros e negras, povos indígenas e pessoas LGBTQIA+. As especificidades enfrentadas no meio sindical e na categoria metroferroviária também foram trazidas, e proposições para a Fenametro, como a criação de uma cartilha foram construídas. 

O debate do dia foi encerrado com uma mesa sobre as questões de organização interna e estrutura da Fenametro. Foram realizados relatos e balanço sobre a situação das finanças da Federação e discutiu-se possíveis formas para a sustentação econômica da entidade. 

No domingo, os delegados participaram dos debates da plenária final, com votações e discussões sobre as resoluções e elegeram a nova diretoria da entidade, que irá atuar no período de 2022-2025.

Confira abaixo as resoluções aprovadas:

Resoluções do 8º Congresso da Fenametro

CONJUNTURA

Os delegados e delegadas do 8º Congresso da Fenametro, após rico debate com base na Conjuntura e considerando a realidades da Classe Trabalhadora e metroferroviários em todo o país e grave crise imposta pelo governo fascista do Bolsonaro e o negacionismo da pandemia. Apresentam como proposta a seguinte resolução: 

– Derrotar e derrubar Bolsonaro e Mourão é urgente!

O governo Bolsonaro representa imensos ataques e retrocessos à democracia, aos trabalhadores e ao meio ambiente. Sua gestão ampliou as privatizações, a precarização do trabalho, a miséria,  aumento a violência contra as mulheres, LGBTs, negras e negros, a devastação ambiental, e a retirada de direitos dos trabalhadores. Sua manutenção é uma constante ameaça a vida e a democracia, e por isso o 8º Congresso da Fenametro afirma que é urgente e fundamental a continuidade e fortalecimento da luta pelo Fora Bolsonaro e Mourão, ocupando as ruas, realizando mobilizações, em unidade com todos os movimentos sociais, Frentes, Centrais Sindicais, Sindicatos, movimentos sociais de luta por terra, por moradia, contra toda forma de opressão e em aliança contra todos que queiram derrubar Bolsonaro. A luta para derrotar e derrubar Bolsonaro e Mourão é urgente! 

A LUTA CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES É CENTRAL!

As privatizações dos metrôs, ferrovias e empresas públicas tem se intensificado com o governo Bolsonaro e representam um ataque não só à categoria metroferroviária, mas à toda a população. A privatização precariza o serviço, reduz o salário dos trabalhadores, aumenta a tarifa dos transportes e representa imensos riscos à vida, como pudemos ver com o recente acidente na Linha 6 – Laranja do Metrô de São Paulo, cuja construção e operação foi privatizada. Todos os metrôs do país estão ameaçados pela privatização, mas temos uma preocupação mais urgente com a CBTU-BH, cujo processo já foi anunciado, e a necessidade de enfrentamentos é ainda maior. O 8º Congresso da Fenametro decide que a luta contra as privatizações é central, e é necessário mobilizar a população, a categoria metroferroviária e criar campanhas contra as privatizações, concessões, terceirizações pela tarifa zero e em defesa de um metrô público e estatal, contra o sucateamento, precarização e com um calendário de luta, mobilização e atuação da categoria metroferroviária,  com panfletagens regulares, assembleias e ações em redes sociais. Estabelecer 25/02 como dia de luta pelo transporte público estatal de qualidade, apoio a greve de Belo Horizonte, estabelecer como solução para o problema da mobilidade urbana seja mais investimentos no transporte público e estatal. Frente ao colapso da situação do transporte público a única alternativa para essa crise é a estatização completa do transporte coletivo com caráter público, estatal, democrática e popular.

OPRESSÕES

A luta cotidiana contra o machismo, o racismo, a LGBTfobia, a xenofobia, o capacitismo e todas as formas de opressões é uma tarefa de toda classe trabalhadora e da categoria metroferroviária. No último período, com a pandemia, as desigualdades e violências se intensificaram, afetando em especial os setores explorados e oprimidos. O 8º Congresso da Fenametro se coloca nestas lutas, e aprova a construção de uma cartilha contra as opressões e a realização de cursos e palestras em suas entidades de base para conscientizar e mobilizar a categoria para combater todas as formas de opressões. Em datas do calendário de lutas dos movimentos feminista, LGBT, antirracista, como no 8 de março, 28 de junho, 20 e 25 de novembro e 25 de julho, aprovamos a construção de campanha e mobilizações.

RELATÓRIO CONSELHO FISCAL

Aprovação do relatório que analisou toda a documentação contábil, registro e detalhamento financeiro da FENAMETRO. 

FINANÇAS

Aprovar, como orientação, os parâmetros apresentados quanto ao aumento de receita da entidade, conforme alternativas encaminhadas pelo Conselho e apresentações em plenário, para discussão com os sindicatos de cada estado mantendo aberto o diálogo para que cada entidade faça suas propostas conforme a realidade de seus respectivos estados.

(Proposta em blocos referente a aprovação do RELATÓRIO CONSELHO FISCAL e FINANÇAS)

– Considerando o relatório apresentado pelo Conselho Fiscal e as alternativas recomendadas a fim de restaurar a entidade e fortalecer a Fenametro, esse congresso estabelece alguns parâmetros concretos para a situação financeira da Federação e deve buscar diálogo com todos os estados para encaminhar as seguintes propostas:

a) SP que hoje repassa 2% da arrecadação para a Fenametro, escalonar aumento para repassar 2,67% daqui 1 ano, repassar 3,33% daqui 1 ano e meio e 4% daqui 2 anos;

b) DF que hoje repassa 2,2% da arrecadação para a Federação, escalonar aumento para repassar 2,73% daqui 1 ano, repassar 3,26% daqui 1 ano e meio e 3,8% daqui 2 anos;

c) PE que hoje repassa 2,5% da arrecadação para a entidade, escalonar aumento para repassar 2,87% daqui 1 ano, repassar 3,23% daqui 1 ano e meio e 3,6% daqui 2 anos;

d) RS que repassa 2% da arrecadação, escalonar para repassar 2,47% daqui 1 ano, 2,93% daqui 1 ano e meio e 3,4% daqui 2 anos;

e) BH que repassa 2%, escalonar para 2,4% daqui 1 ano, 2,8% daqui 1 ano e meio e 3,2% daqui 2 anos;

f) RJ mudar dos atuais 2% para 2,33% daqui 1 ano, 2,67% daqui 1 ano e meio e 3% daqui 2 anos;

g) AL mudar de 2% para 2,27%, posteriormente para 2,53% e por fim 2,8%;

h) PI de 2% para 2,17%, depois 2,33% e por último para 2,5%.

Esse período de transição se dá pela necessidade de os sindicatos se prepararem, mas à medida do possível, conforme a realidade de cada localidade esse escalonamento poderá ser antecipado ou postergado, assim como, os sindicatos poderão apresentar contrapropostas de maneira que tenhamos encaminhamentos concretos para resolver a situação de finanças da Fenametro;

Proposta de aprovação do relatório apresentado pelo Conselho Fiscal, ressalvando que as recomendações sobre aumento de receitas das entidades deverão ser encaminhadas à parte, de modo que sejam apresentadas apenas como sugestões aos sindicatos filiados, estabelecendo diálogo com as direções.

BALANÇO DA FENAMETRO

Considerando:

– Que não houve tempo hábil neste Congresso para o necessário debate sobre a atual gestão da Fenametro;

– Que vivemos um período atípico de pandemia no Brasil e no mundo;

– Que a tradição da Fenametro é respeitar a autonomia dos Sindicatos filiados;

Propomos:

– Abrir o debate da atual gestão da Fenametro visando corrigir possíveis falhas e no sentido de fortalecer a Federação para avançar na sua organização, inserção e independência em relação aos governos e patrões, na defesa dos trabalhadores do transporte sobre trilhos e dos anseios da população.

ESTATUTO

Alteração que permita a troca entre os membros da direção em votação aprovada por maioria simples da diretoria plena ao invés do formato atual que só pode ser feita em plenária da direção, desde que seja possível juridicamente. A troca poderá ser feita conforme a composição da direção e indicação das forças políticas eleitas no congresso.

ESTATUTO – COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA

Na composição da direção será alterada a nomenclatura dos vice-presidentes para 1º (primeiro) vice-presidente e vice-presidentes regionais.

NOVA DIRETORIA

CHAPA 1 “Unidade Metroviária/reconstruir a Fenametro”- Wagner Fajardo/SP (Presidente)

CHAPA 2 – Alda/MG (Presidente) VENCEDORA