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Tarifa Zero: a mudança estrutural que o Brasil precisa

12.05.26 Destaques, Notícias Tags:, ,

Tarifa Zero pode injetar R$ 45,6 bilhões na economia e se consolidar como um “novo Bolsa Família”, aponta estudo da UnB e UFRJ.

Pesquisa inédita coordenada pelo cientista político Thiago Trindade, da Universidade de Brasília, mostra que a gratuidade no transporte público pode se tornar uma das maiores políticas de distribuição de renda do país. Arte: Fundação Rosa Luxemburgo

A implementação da Tarifa Zero no transporte público coletivo nas 27 capitais brasileiras e em suas respectivas regiões metropolitanas pode representar uma das mais importantes políticas de distribuição de renda da história recente do Brasil. É o que aponta o estudo “A Tarifa Zero no transporte público como política de distribuição de renda”, elaborado por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O levantamento integra a pesquisa “Tarifa Zero e suas possibilidades de expansão no Brasil”, coordenada pelo professor doutor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB (IPOL/UnB) e do Observatório das Metrópoles em Brasília, com financiamento da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional e apoio da Fundação Rosa Luxemburgo.

Segundo o estudo, a adoção da gratuidade nos sistemas de ônibus e trilhos poderia liberar R$ 45,6 bilhões por ano em “dinheiro novo” para circular na economia brasileira — recursos que hoje são retirados diretamente do orçamento das famílias por meio da cobrança das tarifas.

Ao todo, o impacto bruto estimado chega a R$ 60,3 bilhões anuais, considerando o valor total que deixaria de ser retido pelas catracas. Descontadas gratuidades já existentes, como as destinadas a idosos, estudantes e pessoas com deficiência, o valor efetivamente injetado na economia seria de R$ 45,6 bilhões.

Para os pesquisadores, trata-se de um verdadeiro “salário indireto”, com potencial de aliviar o custo de vida, fortalecer o comércio local e ampliar a capacidade de consumo das famílias trabalhadoras.

“Estamos falando de uma injeção de liquidez imediata no bolso das famílias brasileiras. Ao converter o gasto compulsório com passagens em renda disponível, o Estado promove um estímulo econômico que volta para a sociedade na forma de consumo e arrecadação de impostos”, afirma Thiago Trindade, coordenador da pesquisa.

Impacto semelhante ao Bolsa Família

Um dos principais argumentos do estudo é a comparação entre o potencial distributivo da Tarifa Zero e o papel desempenhado pelo Programa Bolsa Família no início dos anos 2000.

Para Daniel Caribé, pesquisador da UnB, a gratuidade no transporte pode inaugurar um novo ciclo de combate às desigualdades no país.

“À semelhança do impacto estrutural provocado pelo Bolsa Família no início do século XXI, a implementação da Tarifa Zero possui o potencial de inaugurar um novo ciclo de combate às desigualdades e à pobreza no Brasil.”

A lógica é simples: quanto menor a renda, maior o peso do transporte público no orçamento doméstico. Ao eliminar esse custo, o Estado amplia diretamente a renda disponível das famílias mais pobres, especialmente das populações periféricas e negras, historicamente mais afetadas pelos sucessivos aumentos tarifários.

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Transporte como instrumento de justiça social e racial

Além dos impactos econômicos, o estudo reforça que a Tarifa Zero deve ser compreendida como uma política de justiça social, racial e de democratização do direito à cidade.

Segundo Juciano Rodrigues, pesquisador vinculado à UFRJ, os reajustes das tarifas têm penalizado de forma desproporcional a população mais vulnerável, especialmente diante do aumento do custo de vida.

Já para Paulo Henrique Santarém, da UnB, o atual modelo de financiamento do transporte coletivo reforça desigualdades estruturais.

“Os achados do nosso estudo comprovam o caráter racista do sistema de mobilidade urbana, que funciona como um verdadeiro mecanismo de controle social da população negra, dificultando ou até mesmo impedindo sua circulação pela cidade.”

São Paulo lidera impacto potencial

Entre as capitais analisadas, São Paulo aparece com o maior potencial distributivo: a Tarifa Zero poderia representar uma economia anual de R$ 19,5 bilhões para os usuários, chegando a R$ 25,8 bilhões quando consideradas as gratuidades já existentes.

Na sequência aparecem Rio de Janeiro (R$ 4,1 bilhões), Florianópolis (R$ 2,5 bilhões), Belo Horizonte (R$ 2,3 bilhões) e Brasília (R$ 2,1 bilhões).

Ao todo, o estudo estima que mais de 10,6 bilhões de viagens anuais seriam impactadas pela política nas capitais e regiões metropolitanas pesquisadas.

Direito social e financiamento público

O relatório defende que a Tarifa Zero seja tratada como um direito social universal, nos moldes do SUS e da educação pública, e aponta que já existem caminhos concretos para seu financiamento.

As alternativas foram detalhadas em outro estudo da mesma pesquisa, “Caminhos para a Tarifa Zero: estimativas de custos, formas de financiamento e implementação no Brasil”, publicado em 2025.

Ao reforçar que transporte público não deve ser mercadoria, mas um serviço essencial para garantir mobilidade, acesso ao trabalho, estudo e lazer, o estudo fortalece uma bandeira histórica dos movimentos sociais e sindicais do setor metroferroviário.

Para a Fenametro, o debate sobre a Tarifa Zero é parte central da luta por um transporte público de qualidade, acessível e financiado de forma justa.

Mais do que aliviar o bolso da população, garantir a gratuidade pode significar redistribuir renda, combater desigualdades e democratizar o acesso às cidades.