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Conheça as teses e propostas de resoluções da 7ª Plenária Nacional da Fenametro

18.09.23 Notícias

Teses:

Derrotamos Bolsonaro, agora vamos à luta pela independência de classe ao governo Lula/Alckmin e contra seus ataques e dos governos estaduais!

“É necessário que façamos oposição à esquerda do governo Lula/Alckmin e reconquistemos nossos direitos!”

A conjuntura política atual, com Lula de volta à presidência da República, é fruto de uma luta realizada também por nós, metroferroviários de todo o Brasil, que demos voto crítico na eleição. Lutamos para derrubar o governo Bolsonaro, inclusive indo às ruas e pedindo seu impeachment, o que gerou controvérsia dentro de setores da esquerda, pois havia grupos que desejavam aguardar o pleito eleitoral mesmo com ataques à classe trabalhadora e sua cruel política de recusa da vacina durante a pandemia, inclusive com disseminação de “Fake News”.

Estamos com 9 meses de governo Lula e, desde a eleição alertávamos: “o voto deve ser crítico; o movimento deve permanecer independente; não será um novo governo, mas uma reedição do que já foi etc etc etc”. Pois bem, estamos vendo nesse início de gestão, a concretização de todos os alertas: derrotar Bolsonaro não significa em nada dar carta branca ao Lula

Bolsonaro e sua política de direita ainda têm influência em parte da sociedade. Derrotamos um dos piores presidentes da história do país, Jair, nas urnas. O racista escancarado, homofóbico assumido, machista em grau máximo, ditador, entreguista, negacionista, sem caráter e vários etcéteras.

O governo mudou, mas o cenário de incertezas para os trabalhadores e para nós, metroferroviários, permanece, pois não há sinais de que as reformas trabalhista e previdenciária serão revogadas, o arcabouço fiscal nada mais é que um novo teto de gastos que tem por função, agradar o “mercado” e continuar estrangulando as contas públicas; prejudicando, assim, investimentos públicos tão necessários para áreas como o próprio transporte público; a tão necessária auditoria da dívida pública para mostrar e combater o absurdo onde mais da metade dos recursos do Estado vai para o sistema financeiro, simplesmente não está em pauta. Além disso, a equipe econômica atual, com o Ministro da economia Haddad, volta à tona com a proposta de “turbinar” as PPPs (Parcerias Público-Privadas), facilitando as concessões nas áreas de saneamento e transporte nos estados e municípios. Isso nada mais é que deixar empresas privadas operarem serviços públicos com outra denominação, ou seja, privatizações e concessões continuam em pauta por este governo. Prova disso é a privatização da CBTU em BH, concretizada no início da gestão de Lula.

Mas a situação é mais grave do que possa parecer, pois o Governo Lula/ Alckmim já começa a abraçar a direita com o argumento de governabilidade. Não bastasse o marco temporal, uma reforma tributária que beneficia a elite e faz promessas aos pobres, um projeto dado nome PAC, mas que direciona às PPPs e mantém concessões e privatizações no pacote, enfim, além de tudo isso, agora, a frente que já era amplíssima, está se tornando a frente sem limites, com a entrada de PP e PR no governo, partidos aliadíssimos ao Bolsonaro, com coloração de extrema direita, inclusive elogiando Lira, chamando Tarcísio para abraçar o governo e autorizando candidaturas às prefeituras até com o PL, partido do próprio Bolsonaro, inclusive colocando como Ministro dos Portos e Aeroportos na mão do Bolsonarista Silvio Costa Filho, do Partido Republicanos, que já prepara privatização do Porto de Santos.

Diante de todo esse cenário, não há que se dizer que é um governo em disputa; nem de longe. É um governo de direita, que com o mote de democrático e soltando algumas migalhas para propagandear um aspecto mais social, se mantém mais do que em pé, em ascensão, inclusive na opinião de quem deveria estar na defesa dos direitos dos trabalhadores.

Vemos a ampla maioria do movimento sindical e social, e parte da juventude, abraçando o governo e deixando de fazer as devidas críticas, e isso, nós já vimos no que pode dar, pois quanto mais próximo do governo, menos lutas são convocadas, menos credibilidade há e, com a descrença na esquerda generalizada, a extrema direita ganha fôlego, podendo repetir a dose bolsonarista para um próximo governo com Tarcísio ou um Zema da vida, reeditando o que aconteceu na Argentina, onde a conciliação permanente levou a população a querer procurar a extrema direita novamente.

Por isso, não podemos ser parte desse desastre, do retorno da extrema direita que nem foi embora ainda. Temos que buscar nos anseios da base, fazermos um trabalho coerente e defender os diretos dos trabalhadores independentemente de quem esteja coordenando os ataques à classe; precisamos defender os empregos, os serviços públicos de qualidade, e para isso, o movimento sindical, social e a juventude precisa ter autonomia, se manter independente aos governos e, com isso, retomando a credibilidade perdida para que de fato seja possível levar nossas pautas adiante, com muita luta, muita mobilização, com organização e conscientização.

Nesse sentido, em cumprimento ao estatuto da Fenametro e, considerando toda a exposição do cenário nacional, devemos reafirmar que a Federação permaneça independente, autônoma, em defesa dos direitos dos trabalhadores e contra todas as concessões, privatizações e terceirizações, seja de qual governo vier tais ataques. E dizendo: fora bolsonarismo!

O caminho é a luta! E para a luta efetiva, precisamos de unidade!

A Fenametro vem discutindo constantemente sobre o tema das concessões, privatizações e terceirizações. Nosso último congresso deliberou que este seria o foco de nossas lutas nos períodos seguintes e é isso que estamos fazendo, priorizando essa batalha a nível nacional.

Devemos lembrar que todos os estados estão passando pelo processo de privatização, seja nos Metrôs e Ferrovias estaduais, assim como nos federais, sem contar outras estatais de todas as esferas de governos, inclusive das que cuidam de nossas águas. Todas esses entregas previstas estão aceleradas e as categorias estão sendo desarticuladas, fragmentadas; para diminuir o poder de resistência, ou seja, as Cias definham seus quadros de pessoal, depredam o patrimônio público, pioram as condições de trabalho, fazem toda uma preparação interna para dividirem as categorias, seja com terceirizações ou outras ferramentas do empresariado, para então, darem as empresas públicas de bandeja para a iniciativa privada.

Todo esse processo foi conhecido no Rio de Janeiro, e vemos nitidamente as consequências, onde a tarifa se tornou a mais elevada, o serviço o mais precário, as condições de trabalho e os direitos foram devastados e os trabalhadores desarticulados pelas condições determinadas pelo setor privado. Mas não somente lá, pois vimos de forma acelerada todo esse filme acontecer com os metroviários de BH, que em cerca de 3 meses a CBTU-MG, agora Comporte, virou de ponta cabeça, com demissões em massa, práticas antissindicais, retirada de direitos, descumprimento de acordos, aumento de tarifa, queda brusca na qualidade do serviço, que já vinha sendo sucateado por falta de investimentos, entre outras dezenas de problemas gerados pela privatização.

Agora, vemos a história se repetindo em DF, onde o edital de concessão já está bem avançado, se repete em Pernambuco e Rio Grande do Sul, que permanecem no PND (Plano Nacional de Desestatização), os quais também passaram e passam por sucateamento terrível, falta de investimentos, tentativa de retirada de direitos, entre outras questões relacionada a esse processo de entrega do patrimônio público; no Piauí, onde o Metrô aos poucos está fechando as portas por falta de investimentos, falta de quadro, dificuldades com acordos coletivos; em Alagoas, assim como Rio Grande do Norte e Paraíba, em que a batalha é constante e o governo federal mantém intenções de privatização ou mesmo no Ceará, onde o quadro de funcionários está bastante defasado, há mais de 100 empregados temporários com contratos a vencer no início do ano e, o governo local, também do PT, não convoca os aprovados no concurso para o Metrofor que já fizeram a prova faz mais de 1 ano.

Em São Paulo, não diferente dos demais estados, o processo é bem parecido, mas o novo governador, Tarcísio de Freitas, bolsonarista e defensor extremo de suas ideias liberais, quer, de forma extremamente acelerada, privatizar todas as estatais de SP; recentemente foi para a Europa apresentar aos “investidores” 17 projetos de privatização. Sendo que está focado em agilizar a entrega da SABESP, Metrô e CPTM, três estatais das mais bem avaliadas pela população paulista, mas que estão sofrendo a destruição por dentro para justificar que sejam privatizadas.

Sendo assim, considerando que todo o setor metroferroviário está passando pelo mesmo processo de entrega à iniciativa privada, além de outras estatais que estão nas mesmas condições, precisamos reagir de forma contundente. Infelizmente, tivemos a perda de uma grande batalha com a entrega do Metrô de BH para a iniciativa privada, mas precisamos tirar lições de cada processo, e o que pudemos observar é que a categoria mineira ficou isolada na luta, lutaram bravamente, com muita garra e disposição, com forte greve que durou mais de 30 dias, mas solitariamente; e aqui está o ponto chave. Vimos na sequência, uma tentativa constante e intensa de concessão do Metrô de Pernambuco e Rio Grande do Sul, além de Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba; tivemos em alguns momentos, um esboço de unificação nas lutas. Chegamos a realizar ações conjuntas, atos nacionais, mas pecamos na organização de uma greve unificada. Cada categoria fez suas mobilizações, algumas destas realizaram greves, inclusive Pernambuco fez 25 dias de paralisações e uma campanha intensa midiática para chamar a população para o nosso lado; tudo isso foi muito positivo, houve avanços em todos os estados, mas o pesadelo da privatização continua vivo, sendo que já foi dito abertamente que a CBTU será entregue à iniciativa privada, a Trensurb que lá atrás havia tido notícia que sairia do PND, logo na sequência reapareceu em novo estudo, ou seja, precisamos batalhar para uma organização efetiva de unidade.

A exemplo disso, em São Paulo, os sindicatos dos metroviários, dos ferroviários, dos trabalhadores da SABESP e outros tantos sindicatos e as centrais sindicais, vêm em uma crescente organização unitária, com dezenas de atividades conjuntas, plenárias massivas e, recentemente fez um ato de lançamento do plebiscito contra a privatização da SABESP, Metrô e CPTM, onde tiveram cerca de 2 mil pessoas e dali, levaram centenas de urnas para colherem votos por toda a cidade e nas estações, em uma campanha contínua de 5 semanas para a conscientização da população e para a construção de um movimento de pressão com objetivo de realizar uma grande greve desses setores no mês de outubro.

Considerando que quanto mais unidos estivermos, mais fortes estaremos, então devemos nos juntar nacionalmente nessa unidade de luta contra as concessões, privatizações e terceirizações.

Dessa forma, esta Plenária Nacional, deve aprovar e lançar a campanha de unificação de todos os estados para a construção de uma grande Campanha Nacional Contra a Privatização, que culmine em uma greve do setor metroferroviário em todo o país no mês de outubro. Devemos sair deste fórum com uma data construída unificadamente e marcada, para esta greve ser, de fato, construída em todos os estados. Esta tese deve ter como objetivo, lançar o debate desde sua publicação, para que até a assembleia geral da plenária final, tenhamos uma data concreta com esse objetivo, assim, termos todos os sindicatos em uma campanha conjunta contra todas as privatizações.

Privatizações e as consequências brutais contra mulheres, LGBT+s, negras e negro!

“A luta de uma maioria colocada como minoria nas representações da sociedade”.

Conforme estatísticas, 54% dos LGBTs não sentem-se à vontade para falarem de sua sexualidade no ambiente de trabalho, por medo de sofrerem discriminação e represálias. Além disso, 33% das empresas no Brasil admitiram que não contratariam pessoas LGBTs para cargos de chefia e direção.

O Brasil está piorando na forma como protege pessoas LGBT+s. Na comparação com 197 países, nosso país caiu da 58ª para a 69ª posição.

Considerando a população transgênero, um dado da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) mostra que apenas 4% das pessoas transexuais possuem emprego formal, somente 6% possuem empregos informais e cerca de 90% trabalham com prostituição.

A precarização no trabalho incide ainda mais sobre as “minorias”. Se hoje a informalidade e precariedade são alarmantes; dentro do recorte de gênero, raça e LGBTS elas são ainda mais marcantes.

Os concursos públicos, longe de serem justos, ainda assim empregam muitas mulheres, negras e negros e LGBTs, e os empregam com condições acima das quais o mercado privado oferece, devido, em teoria, não poderem discriminar diretamente na contratação e garantirem os direitos básicos, como de não ser demitida após a licença maternidade ou ter mais segurança ao denunciar assédio e preconceito. Por isso, a privatização é machista, racista e lgbtfóbica, negando ainda mais a essas populações, qualidade de vida.

A privatização é machista, racista e lgbtfóbica quando percebemos que a maioria dos pobres no mundo são mulheres, e no Brasil, mulheres negras. A maioria das usuárias do transporte público, em São Paulo, estatisticamente é mulher, e serão elas as maiores afetadas pela precarização da prestação do serviço; as mulheres também, comprovadamente, acumulam os trabalhos da casa e de cuidadoras, e são quem mais sofre com o aumento do tempo no transporte pelas falhas da empresa privada e, serão afetadas pela sobrecarga de cuidado se a água privatizada não tiver qualidade e contaminar as famílias.

O transporte público oferece mais funcionários e mais bem treinados que podem auxiliar a população também na questão social do preconceito e violência, tendo mais possibilidade de conter e acolher vítimas de agressão e preconceito de raça, gênero ou sexualidade. A lógica privada não se importa com essas pessoas.

Hoje, um dos principais focos da luta das mulheres trabalhadoras é pela educação sexual para prevenir, contraceptivos para não engravidar e aborto legal, seguro e gratuito para não morrer. No Brasil, o aborto é legalmente permitido em três circunstâncias: estupro; quando há risco de vida para a mulher; e no caso de anencefalia. Porém, a criminalização não impede que aconteça: uma a cada cinco mulheres aborta até os quarenta anos no Brasil. 

Um caso simbólico é o de Ingriane Barbosa, mulher negra, empregada doméstica, mãe de três filhos, que, aos trinta anos, morreu tentando abortar com um talo de mamona. Esse não é um caso isolado: a cada dois dias uma mulher morre no país tentando abortar de forma insegura.

Bolsonaro e a ex-Ministra Damares tiveram papel ofensivo para impedir o direito legal ao aborto, como na situação em que uma menina de onze anos, estuprada, engravidou e teve a intervenção dificultada pela juíza responsável e por Damares que organizou um ato na clínica em que a menina estava, contra o aborto. 

O atual governo Lula/Alckmin avançou retirando o Brasil do consenso de Genebra, mas na prática segue criminalizando o aborto, e as mulheres seguem morrendo e sendo presas.

Até mesmo nos países em que a legislação sobre aborto estão avançadas, é importante as mulheres se manterem mobilizadas, pois basta um momento de crise, para que nossos direitos sejam arrancados, como no Texas. Temos de ocupar as ruas em defesa do aborto seguro e legalizado, para que seja tratado como questão de saúde, e não de polícia.

A organização passando pelas boas relações sindicais, por uma boa campanha midiática e pelo financiamento da entidade de classe.

A Fenametro é uma entidade sindical plural e se constrói com amplo diálogo, organização e boas relações com outras categorias e entidades de grau superior. O formato de nossa federação permite que tenhamos proximidade com todos os setores que de alguma forma defendem os direitos dos trabalhadores. Essa boa relação deve ser mantida e acreditamos que a Fenametro, enquanto grau superior das entidades metroferroviárias, agrega condições de organizar o setor e manter parcerias nas lutas. A Federação não deve ter filiação a nenhuma outra entidade, seja central sindical, confederação ou qualquer que seja a associação, por mais que estas sejam voltadas à defesa dos trabalhadores, pois, é sabido que cada uma tem sua maneira de atuação, tem sua visão política sobre o cenário nacional e internacional e, considerando que a Fenametro tem uma diretoria plural, abarca como sócios, sindicatos das diversas colorações de correntes, partidos, grupos e independentes, ou seja, a filiação à outra entidade poderá significar distanciamento de um ou de outro setor, dificuldades de organização conjunta dos diversos sindicatos e, portanto, o resultado poderia ser prejudicial à luta dos trabalhadores.

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No entanto, a Federação deve manter relações estreitas e cordiais com todas as demais entidades e sindicatos, a fim de uma construção saudável das diversas lutas que possam ser comuns a todos nós, assim como é a luta contra as concessões, privatizações e terceirizações.

Mais do que isso, devemos retomar as discussões alinhadas no congresso, onde aprovamos a necessidade de diálogo com a FITF – Federação Interestadual dos Trabalhadores Ferroviários, a fim de tentarmos chegar em um bom termo para a fusão das federações, de forma a agregar as lutas e unificarmos todo o setor metroferroviário do país.

Além da organização por meio das boas relações sindicais, precisamos ter um plano bem elaborado de campanha de conscientização da população e, para isso, precisamos fortalecer a comunicação da entidade. Tivemos importantes avanços em nossas redes sociais, porém, é necessário alcançarmos a grande população por meio dos diversos canais de comunicação, sejam rádios, TVs, jornais entre outros, mas para isso, temos que ter engajamento de todos na organização das pautas, discussões dos materiais e, orçamento para divulgações nestes canais.

Há pouco tempo foi criada uma comissão de comunicação da Fenametro, mas não tivemos muitos trabalhos realizados pela comissão, precisamos estabelecer um cronograma de reuniões e discussões que contribuam com a imprensa da entidade. Por isso, queremos ampliar a comissão para que a categoria de cada estado participe efetivamente e possa inovar nas ideias e propostas. Propomos que além dos membros atuais da comissão, tenhamos mais duas pessoas da base de cada estado para compor e podermos ter reuniões mensais de trabalho.

A Fenametro tem um papel fundamental na defesa do transporte público sobre trilhos e também na defesa dos direitos dos trabalhadores como um todo, precisamos de uma Federação mais presente e organizada para apoiar a luta dos metroferroviários, a direção da Federação, por diferenças políticas internas, deu uma paralisada, provocando suspensão de várias reuniões, inclusive dificultando a sua participação concreta na luta de classe. Obviamente que não queremos decretar que não haja divergências, isso é natural dos debates de ideias e da política de modo geral, mas a morosidade na discussão interna não pode acontecer; precisamos debater e ter  uma política mais clara de defesa dos trabalhadores e do serviço público perante o Governo Lula/Alckmim, denunciando as privatizações, o arcabouço fiscal, as reformas e o desmonte do serviço público.

A Fenametro deve ser instrumento de luta, de ações e de pressão, buscando apoio da classe política, dos movimentos sociais, movimentos estudantis e dos trabalhadores, para fazer o melhor enfrentamento contra os diversos problemas e ataques que a classe trabalhadora sofre.

A paralisia da entidade, pelos diversos motivos já expostos, prejudica a categoria. A Federação está aquém da necessidade da categoria, que precisa de uma articulação e mobilização nacional coesa, contundente e organizada, ou seja, a Direção precisa discutir os rumos e destacar as convergências, sem que as divergências emperrem o seu funcionamento, inclusive, comprometendo-se com as reuniões, que por diversas vezes foram canceladas por falta de quórum. Infelizmente, a promessa de estarmos em todas as lutas não se concretizou efetivamente, a entidade falhou na construção da unidade da categoria metroferroviária.

A categoria precisa de ações comuns e unificadas para responder a política de privatização e terceirização dos serviços. Essa política entreguista já avançou muito em todo o país, e precisamos destacar a importância de lutar pela reversão das privatizações já realizadas, pelo fim das terceirizações que já ocorreram e para recuperarmos direitos que foram sendo arrancados pelos governos nos últimos anos. Reestatização, já!

Em Minas Gerais a privatização da CBTU se consolidou, e o governo, que pensávamos que poderia reverter, não revogou a privatização.

A TRENSURB continua na lista do PND e, apesar de todo esforço do SINDIMETRÔ/RS, não obteve uma reversão prática, mas apenas promessas sem qualquer ação que inviabiliza o estudo de privatização.

Além disso, como parte da organização, é preciso termos um calendário de reuniões da Direção Nacional da Fenametro, com pauta organizada e que elenque temas pendentes como formação, discussão sobre machismo, racismo, LGBTfobia, realizando seminários virtuais sobre estes temas, assim como segurança pública no sistema metroferroviário, ou seja, temos que estabelecer temas, datas, programação, formatos etc.

Por fim, considerando, inclusive, que a parte de comunicação e imprensa precisa ter orçamento que dê vazão às nossas pautas, assim como a criação de materiais diversos, atividades regionais, interestaduais e até internacionais, precisamos avançar nas discussões com os sindicatos sobre as propostas encaminhadas no congresso em relação às formas de financiamento da entidade. Além de discutirmos novas propostas que não estejam abarcadas nas resoluções do congresso, executar o que estiver pendente e, discutirmos o tema da contribuição sindical, a qual não deve ser obrigatória, como era o imposto sindical. A Fenametro tem uma resolução congressual contra o Imposto Sindical e a favor de novas formas de autofinanciamento, mas que avançamos pouco nos últimos anos, apenas o suficiente para sairmos do vermelho e mantermos o funcionamento básico da federação, mas não avançou de forma estrutural.

Então, esta tese, desde já, abre o debate sobre o tema financeiro, para que até a assembleia geral da plenária final, possamos construir uma proposta ampla deste fórum, a fim de ampliarmos nosso poder de combate contra todos os ataques aos trabalhadores.

Assinam: Ademar Passos-AL, Alda Santos-BH, Alex Fernandes-SP, Alex Santana-SP, Altino Prazeres-SP, André Saraiva-SP, Celso Borba-SP, Dani Possebon-SP, Diego Vitello-SP, Elias José-RJ, Fred Willames-AL, Marisa-SP, Messias Justino-SP, Narciso-SP, Roldan-SP, Ronaldo Campos (Pezão)-SP, Valdemir-PE, Direção SindiMetrôRS

Propostas de resoluções

Plano de lutas:

Queria deixar registrado o seguinte texto; A direção da Fenametro se compromete a buscar junto aos parlamentares e autoridades em geral a mudança do texto constitucional que exige o comum acordo entre as partes para ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica. ( artigo 114, parágrafo segundo da emenda constitucional 45 de 2004 ).

Assina: Ariston Siqueira dos Santos

Conjuntura:

Considerando a explanação feita em nossa tese e nos debates realizados, não podemos ser parte desse desastre, do retorno da extrema direita que nem foi embora ainda. Temos que buscar nos anseios da base, fazermos um trabalho coerente e defender os diretos dos trabalhadores independentemente de quem esteja coordenando os ataques à classe; precisamos defender os empregos, os serviços públicos de qualidade, e para isso, o movimento sindical, social e a juventude precisa ter autonomia, se manter independente aos governos e, com isso, retomando a credibilidade perdida para que de fato seja possível levar nossas pautas adiante, com muita luta, muita mobilização, com organização e conscientização.

Nesse sentido, em cumprimento ao estatuto da Fenametro e, considerando toda a exposição do cenário nacional, devemos reafirmar que a Federação permaneça independente, autônoma, em defesa dos direitos dos trabalhadores e contra todas as concessões, privatizações e terceirizações, seja de qual governo vier tais ataques. E dizendo: fora bolsonarismo!

Assinam: Ademar Passos-AL, Alda Santos-BH, Alex Fernandes-SP, Alex Santana-SP, Altino Prazeres-SP, André Saraiva-SP, Celso Borba-SP, Dani Possebon-SP, Diego Vitello-SP, Elias José-RJ, Fred Willames-AL, Marisa-SP, Messias Justino-SP, Narciso-SP, Roldan-SP, Ronaldo Campos (Pezão)-SP, Valdemir-PE, Direção SindiMetrôRS

Luta contra as Concessões, Privatizações e Terceirizações:

Considerando que todo o setor metroferroviário está passando pelo mesmo processo de entrega à iniciativa privada, além de outras estatais que estão nas mesmas condições, precisamos reagir de forma contundente. Infelizmente, tivemos a perda de uma grande batalha com a entrega do Metrô de BH para a iniciativa privada, mas precisamos tirar lições de cada processo, e o que pudemos observar é que a categoria mineira ficou isolada na luta, lutaram bravamente, com muita garra e disposição, com forte greve que durou mais de 30 dias, mas solitariamente; e aqui está o ponto chave. Vimos na sequência, uma tentativa constante e intensa de concessão do Metrô de Pernambuco e Rio Grande do Sul, além de Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba; tivemos em alguns momentos, um esboço de unificação nas lutas. Chegamos a realizar ações conjuntas, atos nacionais, mas pecamos na organização de uma greve unificada. Cada categoria fez suas mobilizações, algumas destas realizaram greves, inclusive Pernambuco fez 25 dias de paralisações e uma campanha intensa midiática para chamar a população para o nosso lado; tudo isso foi muito positivo, houve avanços em todos os estados, mas o pesadelo da privatização continua vivo, sendo que já foi dito abertamente que a CBTU será entregue à iniciativa privada, a Trensurb que lá atrás havia tido notícia que sairia do PND, logo na sequência reapareceu em novo estudo, ou seja, precisamos batalhar para uma organização efetiva de unidade.

A exemplo disso, em São Paulo, os sindicatos dos metroviários, dos ferroviários, dos trabalhadores da SABESP e outros tantos sindicatos e as centrais sindicais, vêm em uma crescente organização unitária, com dezenas de atividades conjuntas, plenárias massivas e, recentemente fez um ato de lançamento do plebiscito contra a privatização da SABESP, Metrô e CPTM, onde tiveram cerca de 2 mil pessoas e dali, levaram centenas de urnas para colherem votos por toda a cidade e nas estações, em uma campanha contínua de 5 semanas para a conscientização da população e para a construção de um movimento de pressão com objetivo de realizar uma grande greve desses setores no mês de outubro.

Considerando que quanto mais unidos estivermos, mais fortes estaremos, então devemos nos juntar nacionalmente nessa unidade de luta contra as concessões, privatizações e terceirizações.

Dessa forma, esta Plenária Nacional, deve aprovar e lançar a campanha de unificação de todos os estados para a construção de uma grande Campanha Nacional Contra a Privatização, que culmine em uma greve do setor metroferroviário em todo o país no mês de outubro. Devemos sair deste fórum com uma data construída unificadamente e marcada, para esta greve ser, de fato, construída em todos os estados. Esta tese deve ter como objetivo, lançar o debate desde sua publicação, para que até a assembleia geral da plenária final, tenhamos uma data concreta com esse objetivo, assim, termos todos os sindicatos em uma campanha conjunta contra todas as privatizações.

Assinam: Ademar Passos-AL, Alda Santos-BH, Alex Fernandes-SP, Alex Santana-SP, Altino Prazeres-SP, André Saraiva-SP, Celso Borba-SP, Dani Possebon-SP, Diego Vitello-SP, Elias José-RJ, Fred Willames-AL, Marisa-SP, Messias Justino-SP, Narciso-SP, Roldan-SP, Ronaldo Campos (Pezão)-SP, Valdemir-PE, Direção SindiMetrôRS

Machismo, racismo e LGBTfobia:

Considerando os dados em nossa tese e o debate realizado sobre o tema, entendemos ser necessário colocar essa discussão como prioridade e defendermos o incentivo, oportunidades e condições à participação das mulheres, negras e negros e LGBT+s em todos os fóruns políticos, construindo um espaço saudável e coerente com a representatividade destes setores, pautando suas demandas e tendo a participação efetiva de todos nós na luta para avançar nos direitos, nas conquistas das demandas históricas e pela dignidade, contra as violências de todos os tipos. Temos que inserir nas reivindicações de nossas campanhas, todos os itens debatidos nos encontros das mulheres, assim como nos debates contra o racismo, lgbtfobia, inclusive demonstrando que mesmo não sendo justos, os concursos públicos ainda empregam mais mulheres, negras e negros e LGBTs, e os empregam com condições acima das quais o mercado privado oferece, devido, em teoria, não poderem discriminar diretamente na contratação e garantirem os direitos básicos, como de não ser demitida após a licença maternidade ou ter mais segurança ao denunciar assédio e preconceito. Por isso, somos contra a privatização também por ser machista, racista e lgbtfóbica, negando ainda mais a essas populações, qualidade de vida.

A privatização é machista, racista e lgbtfóbica quando percebemos que a maioria dos pobres no mundo são mulheres, e no Brasil, mulheres negras. A maioria das usuárias do transporte público, em São Paulo, estatisticamente é mulher, e serão elas as maiores afetadas pela precarização da prestação do serviço; as mulheres também, comprovadamente, acumulam os trabalhos da casa e de cuidadoras, e são quem mais sofre com o aumento do tempo no transporte pelas falhas da empresa privada e, serão afetadas pela sobrecarga de cuidado se a água privatizada não tiver qualidade e contaminar as famílias.

O transporte público oferece mais funcionários e mais bem treinados que podem auxiliar a população também na questão social do preconceito e violência, tendo mais possibilidade de conter e acolher vítimas de agressão e preconceito de raça, gênero ou sexualidade. A lógica privada não se importa com essas pessoas.

Outro ponto importante é a luta das mulheres na legalização do aborto. Bolsonaro e a ex-Ministra Damares tiveram papel ofensivo para impedir esse direito, como na situação em que uma menina de onze anos, estuprada, engravidou e teve a intervenção dificultada pela juíza responsável e por Damares que organizou um ato na clínica em que a menina estava, contra o aborto. 

O Brasil saiu do consenso de Genebra, mas na prática segue criminalizando o aborto, e as mulheres seguem morrendo e sendo presas.

Mesmo onde a legislação sobre o tema é mais avançada, é importante as mulheres se manterem mobilizadas; basta um momento de crise para que nossos direitos sejam arrancados, como no Texas. Temos de ocupar as ruas em defesa do aborto seguro e legalizado, para que seja tratado como questão de saúde, e não de polícia.

Assinam: Ademar Passos-AL, Alda Santos-BH, Alex Fernandes-SP, Alex Santana-SP, Altino Prazeres-SP, André Saraiva-SP, Celso Borba-SP, Dani Possebon-SP, Diego Vitello-SP, Elias José-RJ, Fred Willames-AL, Marisa-SP, Messias Justino-SP, Narciso-SP, Roldan-SP, Ronaldo Campos (Pezão)-SP, Valdemir-PE, Direção SindiMetrôRS

Organização e finanças:

Como apontamos na tese, é preciso retomar as discussões alinhadas no congresso, onde aprovamos a necessidade de diálogo com a FITF – Federação Interestadual dos Trabalhadores Ferroviários, a fim de tentarmos chegar em um bom termo para a fusão das federações, de forma a agregar as lutas e unificarmos todo o setor metroferroviário do país.

Precisamos ter um plano bem elaborado de campanha de conscientização da população e, para isso, precisamos fortalecer a comunicação da entidade. É necessário alcançarmos a grande população por meio dos diversos canais de comunicação, sejam rádios, TVs, jornais entre outros, mas para isso, temos que ter engajamento de todos na organização das pautas, discussões dos materiais e, orçamento para divulgações nestes canais.

Propomos que na comissão de comunicação já criada, além dos membros atuais dela, tenhamos mais duas pessoas da base de cada estado para compor e podermos ter reuniões mensais de trabalho.

A Fenametro deve ser instrumento de luta, de ações e de pressão, buscando apoio da classe política, dos movimentos sociais, movimentos estudantis e dos trabalhadores, para fazer o melhor enfrentamento contra os diversos problemas e ataques que a classe trabalhadora sofre.

A categoria precisa de ações comuns e unificadas para responder a política de privatização e terceirização dos serviços. Essa política entreguista já avançou muito em todo o país, e precisamos destacar a importância de lutar pela reversão das privatizações já realizadas, pelo fim das terceirizações que já ocorreram e para recuperarmos direitos que foram sendo arrancados pelos governos nos últimos anos. Reestatização, já!

Como parte da organização, é preciso termos um calendário de reuniões da Direção Nacional da Fenametro, com pauta organizada e que elenque temas pendentes como formação, discussão sobre machismo, racismo, LGBTfobia, realizando seminários virtuais sobre estes temas, assim como segurança pública no sistema metroferroviário, ou seja, temos que estabelecer temas, datas, programação, formatos etc.

Considerando que a parte de comunicação e imprensa precisa ter orçamento que dê vazão às nossas pautas, assim como a criação de materiais diversos, atividades regionais, interestaduais e até internacionais, precisamos avançar nas discussões com os sindicatos sobre as propostas encaminhadas no congresso em relação às formas de financiamento da entidade. Além de discutirmos novas propostas que não estejam abarcadas nas resoluções do congresso, executar o que estiver pendente e, discutirmos o tema da contribuição sindical, a qual não deve ser obrigatória, como era o imposto sindical.

Então, esta tese, desde já, abre o debate sobre o tema financeiro, para que até a assembleia geral da plenária final, possamos construir uma proposta ampla deste fórum, a fim de ampliarmos nosso poder de combate contra todos os ataques aos trabalhadores.

Assinam: Ademar Passos-AL, Alda Santos-BH, Alex Fernandes-SP, Alex Santana-SP, Altino Prazeres-SP, André Saraiva-SP, Celso Borba-SP, Dani Possebon-SP, Diego Vitello-SP, Elias José-RJ, Fred Willames-AL, Marisa-SP, Messias Justino-SP, Narciso-SP, Roldan-SP, Ronaldo Campos (Pezão)-SP, Valdemir-PE, Direção SindiMetrôRS