Se nas principais estradas que cortam a capital mineira o andamento das obras permanece adiado por causa de denúncias de irregularidades e suspeitas de superfaturamento nos projetos coordenados pelo Ministério dos Transportes, em uma outra modalidade de transporte prometida para os belo-horizontinos os atrasos também são constantes.
O metrô da capital, presença garantida nos discursos de candidatos durante os períodos eleitorais, continua à espera de definições no Ministério das Cidades, pasta responsável pela gestão do PAC da Mobilidade Grandes Cidades. Na quinta-feira, gestores mineiros voltam a tentar a liberação de recursos para a obra sair do papel, quando apresentam a proposta de Parceria Público Privada (PPP) – já apresentada oficialmente no início do ano pela prefeitura – para análise do governo federal, dessa vez aos representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Juntamente com integrantes do governo estadual, temos uma reunião com a equipe do BNDES, no Rio de Janeiro, para mostrar nossa proposta para as obras no metrô. A definição caberá ao Ministério das Cidades, mas a avaliação do projeto será feita pelo banco. Espero que até o fim de agosto, ou no máximo até 15 de setembro, saia a posição definitiva”, informou o prefeito Marcio Lacerda (PSB). A previsão inicial era de que a divulgação das cidades que serão atendidas com recursos do programa fosse feita em 12 de junho, mas poucos dias antes da data marcada o Ministério informou que as definições seriam atrasadas em 60 dias, até que todos os projetos fossem avaliados pela equipe técnica da pasta.
Belo Horizonte foi incluída no grupo 1 do PAC da Mobilidade, que visa melhorar a infraestrutura de transporte em cidades e regiões metropolitanas com mais de 3 milhões de habitantes. O Ministério das Cidades anunciou que serão destinados R$ 18 bilhões para as propostas enviadas, sendo R$ 6 bilhões de recursos da União e R$ 12 bilhões por meio de financiamento do BNDES. Entre os critérios estabelecidos pelo ministério, os municípios devem garantir a sustentabilidade operacional dos sistemas, a compatibilidade entre demanda e modelos propostos e adequação às normas de acessibilidade. A prioridade para projetos que beneficiem áreas com população de baixa renda também foi apontada como um dos fatores que serão analisados no programa.
Integrantes da Frente Parlamentar Pró-Metrô discutiram com Marcio Lacerda as propostas que serão levadas ao governo federal e iniciaram a coleta de 100 mil assinaturas para um abaixo assinado em defesa de um novo metrô. “Vamos nos mobilizar para que as datas não sejam novamente adiadas e para isso é fundamental que a população acompanhe de perto essa antiga reivindicação”, afirmou o deputado estadual Fred Costa (PHS), presidente da Frente.
Nova data
O Ministério das Cidades divulgou em sua página oficial na internet um novo cronograma para o programa, estendendo para 25 de agosto o período de apreciações das cartas-consultas com detalhamento das propostas preenchidas pelos municípios e reuniões presenciais para entrevistas e análises técnicas dos projetos. A divulgação da seleção foi marcada para 26 de agosto. Por meio de nota, o ministério afirmou que “aguarda a confirmação das datas para as reuniões com o Grupo Executivo do PAC, e enquanto isso, a Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade mantém contato com os entes para esclarecer dúvidas técnicas em relação aos projetos apresentados”.
O prefeito de Belo Horizonte voltou a lamentar os episódios de irregularidades envolvendo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e lembrou que outros projetos considerados prioritários para a cidade, como a duplicação da BR-381 e melhorias na BR-040, já estão com os editais prontos para serem publicados e esperam a definição do governo federal sobre a nova estrutura do órgão para que os processos licitatórios voltem a normalidade. No entanto, Lacerda ressaltou que como as definições sobre as obras que serão incluídas no PAC serão de responsabilidade do Ministério das Cidades, a expectativa é de que não ocorram novos adiamentos na definição sobre o metrô.
Saiba mais – Proposta antiga
O projeto de Parceria Público Privada (PPP) para ampliação do metrô já foi apresentado ao Ministério das Cidades em outras datas e recebeu avaliações positivas do governo federal. Ainda como ministra do governo Lula, Dilma Rousseff concordou com a formação de um grupo de trabalho para estudar a implantação da PPP e considerou a obra essencial para BH. A proposta prevê a participação da União com R$ 1,7 bilhão, do governo estadual com R$ 400 milhões, da prefeitura com R$ 200 milhões e da iniciativa privada com R$ 1,2 bilhão. Estão previstas a modernização da Linha 1 e a construção de outras duas linhas.
Fonte: UAI
