Diante da grande mobilização da categoria metroviária através de abaixo assinado, que gerou uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho – MPT, a Entidade determinou que o Sindmetrô realize uma nova assembleia para confirmar ou NÃO a proposta de acordo coletivo de trabalho encaminhada pelo METRÔ/DF e GDF, em razão de irregularidades constadas na assembleia do dia 11/04/2013.
Nessa nova assembleia, que será realizada no dia 09/06/2013, a categoria deverá decidir se irá se contentar com a proposta da empresa, que retirou e alterou cláusulas com as conquistas histórias dos trabalhadores, ou se irá manter a postura de luta, buscando a melhoria das condições de trabalho e de bem estar dos próprios empregados e de seus familiares, sem abrir mão dos benefícios até então existentes (participação nos lucros e resultados, multa por descumprimento de cláusula do acordo, redução do auxílio alimentação, redução do auxílio creche e educação, dentre outros).
Ressaltamos que os benefícios concedidos pela empresa, previstos na proposta de acordo coletivo de trabalho 2013/2015, NÃO poderão deixar de ser pagos, mesmo que a categoria decida NÃO RATIFICAR a proposta imoral e indigna, que retirou e diminuiu de forma significativa os direitos e benefícios conquistados com muito sacrifício pelos empregados do METRÔ/DF, que ao longo dos anos combatem os desmandos e as irregulares praticadas pelos seus dirigentes, fatos estes comprovados pelas inúmeras condenações judiciais contra o METRÔ/DF.
A garantia à manutenção desses benefícios também está assegurada pelo artigo 7º da Constituição Federal, que impede a redução salarial. Já o artigo 468 da CLT declara nula todas as alterações das condições de trabalho prejudiciais aos empregados. A posição do METRÔ/DF tem sido firme nesse sentido.
É oportuno lembrar que quando a Justiça do Trabalho determinou a anulação do PES/2010, a empresa decidiu que não poderia retirar os benefícios que vinham sendo assegurados aos trabalhadores.
Portanto, esse mesmo argumento e fundamento é aplicado no caso dos benefícios que estão sendo pagos pela empresa, decorrentes da proposta de acordo coletivo de trabalho. Nesse sentido, mais do que nunca, impõe-se a união de todos os trabalhadores para valorizarem suas famílias e a si próprios e garantirem condições dignas de trabalho, com a manutenção das conquistas já asseguradas nos instrumentos coletivos anteriores.
Alertamos que o Ministério Público do Trabalho foi convidado pelo Sindicato para acompanhar essa nova assembleia, para que busque, junto com a categoria, uma decisão sem vícios e que legitime os anseios dos trabalhadores.
Progresso sempre, retrocesso jamais! À Luta para a conquista!
Fonte: SINDMETRÔ-DF
