O governo Bolsonaro ainda não encaminhou o projeto de Reforma da Previdência para Câmara dos Deputados, mas nesta segunda-feira, 5, uma proposta foi divulgada para imprensa.

Entre os pontos apresentados há alguns que afetam os metroferroviários, como tempo de contribuição e sistema de capitalização.

Na proposta se impõe uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres e só garante aposentadoria completa para aqueles que contribuírem por 40 anos.

A proposta não condiz com a realidade dos trabalhadores brasileiros. De acordo com ela, para se aposentar com salário integral será necessário trabalhar por quase meio século sem ficar um dia se quer desempregado e ainda contribuir durante todo esse tempo para a previdência.

Sabemos que estes números são impossíveis de atingir. Hoje, uma grande parcela da população está no trabalho informal e não contribui para previdência e também enfrenta períodos de desemprego, quando também não contribui. Além disso diversas regiões do país, como Norte e Nordeste e bairros periféricos das capitais, tem expectativa de vida inferior a 65 anos de idade.

Hoje existe uma diferenciação no tempo de contribuição de homens e mulheres – são 5 anos a menos para as mulheres – por um reconhecimento histórico de que as mulheres tem uma dupla jornada, já que arcam com grande parte do trabalho doméstico. De acordo com a Síntese de Indicadores Sociais, do IBGE mulheres trabalham por semana em média 5h a mais que os homens.

A proposta de Bolsonaro e Paulo Guedes ainda traz a mudança para um novo tipo de regime, de capitalização, diferente do atual, de repartição.

O modelo funcionaria através de uma conta onde cada trabalhador depositaria parte de sua renda, e sua administração passaria a fundos de pensões e bancos, diferente do que é hoje, com o Estado através do INSS.

A proposta de Bolsonaro é semelhante ao que já acontece no Chile, onde a previdência foi privatizada e os idosos recebem um valor baíxissimo, ampliando a pobreza e aumentando os indíces de suicídio na terceira idade.

A Fenametro segue contra a Reforma da Previdência, baseada numa ideia equivocada de déficit, e que levou em 2017 a uma grande greve geral no Brasil, que barrou naquele momento a proposta. Nenhum direito a menos!